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POSTADO EM 25 maio 2022 · Sessão Ordinária

Sessão Ordinária 24/05/2022.

Aconteceu ontem (24) mais uma Sessão Ordinária.

O Senhor Presidente iniciou a sessão solicitando que fosse realizado a leitura da emenda 002/2022 que, modifica a redação do artigo 23, as seção II – do funcionamento da Câmara – Subseção II – Da Eleição de mesa, e da outras providências. Após a apresentação a mesma ficou distribuídas a comissão de justiça e redação para estudo e emissão de parecer.

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Projeto de Resolução 237/2022 que, altera o regimento interno da Câmara Municipal de Vianópolis, modificando o artigo 15, do título II – Dos setores da Câmara Municipal – Capítulo I – Da mesa diretora, sessão II – Da eleição da mesa. Após a apresentação a mesma ficou distribuídas a comissão de justiça e redação para estudo e emissão de parecer.

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O Projeto de Lei 015/2022, que dispõe sobre a alteração do percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos municipais de Vianópolis – GO, enquanto perdurar a Situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Vianópolis – GO, e dá outras providências. Foi emitido parecer pela Assessoria Jurídica à referida matéria apontando a sua inconstitucionalidade. A comissão de Justiça e Redação também emitiu seu parecer desfavorável ao Projeto de Lei, pela sua inconstitucionalidade e colocado em votação os pareceres da comissão foi aprovado.

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Projeto de Lei 019/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. Essa matéria permanecerá em estudo pelas comissões para emissão de pareceres.

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Em seguida foi realizado a leitura da moção 003/2022, de propositura do Vereador Cleydson Mascarenhas que consigna votos de apoio a CPI do leite e ficou aprovada pelos Vereadores.

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Antes de finalizar a sessão o Vereador Rildo Batista fez um Requerimento verbal, solicitando que fosse realizado um estudo pelo departamento competente sobre as possibilidades de fazer faixas de pedestre na rua Calil Elias Neto, colocado em votação ficou aprovado.

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Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrado essa sessão.