Presidente: Elionaldo de Jesus.
Secretária: Maria José Barbosa dos Santos.
Relatora: Cleydson Augusto Gonçalves Mascarenhas

Regimento Interno – Art. 49 – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e as obras assistências.