Aconteceu hoje (22), mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara.
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O Projeto de Lei 029/2022 que altera a LDO para exercício de 2023 e dá outras providências, ficou aprovado em primeira votação.
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O Projeto de Lei 030/2022, altera o PPA, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. ficou aprovado em primeira votação.
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Foi realizado no dia de hoje audiência pública para análise do Projeto de Lei 031/2022, Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, do município de Vianópolis – GO, para o exercício de 2023, e dá outras providências. O Projeto foi aprovado em primeira votação.
Foi apresentada emenda modificativa de autoria do Vereador Elionaldo de Jesus ao Projeto de Lei em epígrafe, a emenda segue aprovada.
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Projeto de Lei 034/2022 que, “Dispõe sobre o novo Código Tributário do município de Vianópolis – GO, e dá outras providências”. Permanecerá em estudo pelas comissões para emissão de pareceres.
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O Projeto de Lei 035/2022 que, “Dispõem sobre a política de atendimento dos direitos da criança e adolescente e dá outras providências. Permanecerá em estudo pelas comissões para emissão de pareceres.