Aconteceu ontem (25), mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara.
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Antes de dar início a pauta da presente sessão o Sr. Presidente passou a palavra a Sra. Noeli Sopran Rocha – Diretora da APAE, que na oportunidade fez a apresentação
dos apaeanos, os quais em seguida fizeram a entrega de um ofício ao Sr.
Presidente, solicitando que os senhores vereadores viabilizassem minucioso
estudo no sentido de elaborar um Projeto de Lei que vise a retirada de
entulhos das calçadas para que principalmente as pessoas portadoras
especiais, portadores de alguma deficiência, mães com criança em carrinhos
de bebê, possam transitar sem maiores transtornos. Foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 032/2022 que, Dispõe sobre os reajustes nos contratos por tempo determinado dos professores contratados através do processo seletivo simplificado nº 001/2021, e dá outras providências.
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O Projeto de Lei 033/2022 que, dispõem sobre a alteração do inciso II do parágrafo 5º, do artigo 95 da Lei Complementar nº 1023, e dá outras providencias, foi aprovado em segunda votação.
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Projeto de Resolução 238/2022 que, “Concede ajuda de custo a servidor efetivo, e dá outras providências”. Ficou distribuído as comissões para estudo e emissão de pareceres.
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Projeto de Resolução 239/2022 que, “Dispõe sobre a fixação de valores de diárias, e dá outras providências”. Ficou distribuído as comissões para estudo e emissão de pareceres.
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O Projeto de Lei 029/2022 que altera a LDO para exercício de 2023 e dá outras providências, permanece em estudo pelas comissões para emissão de pareceres.
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O Projeto de Lei 030/2022, altera o PPA, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. Permanece em estudo pelas comissões para emissão de pareceres.
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O Projeto de Lei 031/2022, Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, do município de Vianópolis – GO, para o exercício de 2023, e dá outras providências. Permanecerá em estudo pelas comissões para emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 034/2022 que, “Dispõe sobre o novo Código Tributário do município de Vianópolis – GO, e dá outras providências”. Após sua apresentação o mesmo ficou distribuído as Comissões para estudo e emissão de pareceres.