Aconteceu ontem (19), mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara.
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Projeto de Lei 031/2024, “Denomina Fábio Viegas – Badu p Museu, localizado na Estação Ferroviária “Felismino Viana”, e dá outras providências”. Após sua apresentação a mesma fica distribuída as Comissões para estudo e emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 032/2024, “Denomina Oscar Corrêa o Centro de Segurança Pública Municipal, localizado à rua Antônio José Quinan, e dá outras providências. Após sua apresentação a mesma fica distribuída as Comissões para estudo e emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 030/2024, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.305, de 20 de dezembro de 2022 – Código Tributário Municipal de Vianópolis”. Está matéria permanecerá em estudo pelas Comissões para emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 024/2024, que “Altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2025, e dá outras providências”. Está matéria permanecerá em estudo pelas Comissões para emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 025/2024, que “Altera o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências”. Está matéria permanecerá em estudo pelas Comissões para emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 026/2024, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Vianópolis – GO, para o exercício de 2025, e dá outras providências”. Está matéria permanecerá em estudo pelas Comissões para emissão de pareceres.
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Foi entregue a Moção 018/2024, “Aplausos a Giancarlo de Luca Moreira”.
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Foi entregue a Moção 019/2024, “Consigna votos de congratulações à Srª Luzia Alves Pereira Pazzinato”.
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Nada mais havendo a tratar a senhora Presidente declarou encerrada a presente Sessão.