Aconteceu ontem (14), mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara.
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Projeto de Lei 028/2023. “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar convênios, termos de cooperação e de parcerias, e dá outras providências. Após a apresentação o Projeto ficou distribuído as Comissões para estudo e emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 029/2023. “Dispõe sobre alterações na Lei nº1023, de agosto de 2013, e dá outras providências. Após a apresentação o Projeto ficou distribuído as Comissões para estudo e emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 017/2023. “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do município de Vianópolis, para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Foi apresentada duas emendas modificativa ao Projeto e em seguida aprovadas.
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Projeto de Lei 018/2023. “Altera o PPA – Plano Plurianual, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências”. Aprovado em primeira votação.
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Projeto de Lei 019/2023. “Altera a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024, e dá outras providências Aprovado em primeira votação.
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Projeto de Decreto 214/2023. “Concede Título de cidadã vianopolina à Senhora Maria Zélia Marques Gomes. Aprovado em segunda votação.
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Projeto de Decreto 215/2023. “Concede Título de cidadã vianopolina à Senhora Monalisa Sebastian Marciliano de Oliveira Caixeta. Aprovado em segunda votação.
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Projeto de Decreto 216/2023. “Concede Título de cidadã vianopolina à Senhora Eleusa Aparecida Batista de Paiva. Aprovado em segunda votação.