Aconteceu ontem (11), mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara.

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Projeto de Lei 011/2024 que, “Denomina Rita Márcia da Silva Pereira a praça localizada à Rua 11 Bairro Setor Umbelino, e dá outras providências”. Após sua apresentação o mesmo ficou distribuído as Comissões para estudo e emissão de pareceres.

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Projeto de Lei 013/2024 que, “Denomina Eunice de Paula Gonçalves a quadra poliesportiva da Escola Municipalizada Luíza Viana, e dá outras providências”. Após sua apresentação o mesmo ficou distribuído as Comissões para estudo e emissão de pareceres.

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Projeto de Lei 014/2024 que, “Denomina Mauriti de Castro a quadra poliesportiva da Escola Municipal Antônio de Araújo Moraes, e dá outras providências”. Após sua apresentação o mesmo ficou distribuído as Comissões para estudo e emissão de pareceres.

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Projeto de Lei 014/2024 que, “Denomina João Souza Leão a praça localizada na Avenida Neuza Bartier, no Setor Blazi I deste município, e dá outras providências”. Após sua apresentação o mesmo ficou distribuído as Comissões para estudo e emissão de pareceres.

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Projeto de Decreto Legislativo 224/2024 que, “Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Lei nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021”. Após sua apresentação o mesmo ficou distribuído as Comissões para estudo e emissão de pareceres.

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Projeto de Lei 009/2024 que, “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências”. Esta matéria permanecerá em estudo pelas Comissões aguardando a realização de uma Audiência Pública no dia 18/06 as 18h00min nesta casa.

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Projeto de Lei 10/2024 que, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Vianópolis, e dá outras providências. Aprovado em segunda votação.

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Contas de Gestão exercício de 2022. Esta matéria permanece em estudo pelas Comissão.

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Contas de Gestão exercício de 2021. Fica distribuído a Comissão de Finanças e Orçamentos para estudo e emissão de parecer.

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Nada mais havendo a tratar a senhora Presidente declarou encerrada a presente Sessão.

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