Aconteceu ontem (19), mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara.
.
Veto; “À Emenda Modificativa nº. 002/2023 de autoria do vereador Cleydson Augusto Gonçalves Mascarenhas ao artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2024”. Está matéria permanecerá em estudo pelas comissões.
.
Projeto de Lei 033/2023. “Altera o artigo 168, da Lei nº 1305, de 20 de dezembro de 2022 – Código Tributário Municipal de Vianópolis, e dá outras providências. Aprovado em segunda votação.
.
Projeto de Lei 034/2023. “Dispõe sobre o Plano de custeio previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do município de Vianópolis – GO, e dá outras providências. Aprovado em segunda votação.
.
Projeto de Lei 035/2023. “Dispõe sobre a desafetação, afetação e alienação de áreas públicas, e dá outras providências”. Está matéria permanecerá em estudo pelas comissões para emissão de pareceres.
.
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente Maria José declarou encerrada a presente Sessão.
Assista a Sessão no Canal do Youtube: @camaramunicipalvianopolis