Aconteceu ontem (28), mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara.
.
Projeto de Lei 031/2023. “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar o transporte intramunicipal e gratuito de pessoas entre a sede do município e os povoados/distritos de Vianópolis-GO, e dá outras providências”. Aprovado em segunda votação.
.
Projeto de Lei 032/2023. “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com empresa especializada em oferta de cartões de crédito, com débitos consignados em folha de pagamento aos assessores públicos municipais, nos termos que especifica, e dá outras providências”. Aprovado em segunda votação.
.
Projeto de Lei 033/2023. “Altera o artigo 168, da Lei nº 1305, de 20 de dezembro de 2022 – Código Tributário Municipal de Vianópolis, e dá outras providências. Após sua apresentação o mesmo ficou distribuído as Comissões para estudo e emissão de pareceres.
.
Projeto de Lei 034/2023. “Dispõe sobre o Plano de custeio previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do município de Vianópolis – GO, e dá outras providências
.
Projeto de Lei 030/2023, “Institui o Programa denominado “Vianópolis Reforma”, e dá outras providências. Aprovado em segunda votação.
.
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente Maria José declarou encerrada a presente Sessão.
Assista a Sessão no Canal do Youtube: @camaramunicipalvianopolis