Aconteceu ontem (21), mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara.
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Projeto de Lei 028/2023. “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar convênios, termos de cooperação e de parcerias, e dá outras providências. Permanecerá em estudo pelas Comissões para emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 017/2023. “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do município de Vianópolis, para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Foi apresentada duas emendas modificativa ao Projeto e em seguida aprovadas em segunda votação.
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Projeto de Lei 018/2023. “Altera o PPA – Plano Plurianual, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências”. Aprovado em segunda votação.
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Projeto de Lei 019/2023. “Altera a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024, e dá outras providências Aprovado em segunda votação.
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Projeto de Lei 029/2023. “Dispõe sobre alterações na Lei nº1023, de agosto de 2013, e dá outras providências. Após a leitura do Ofício nº 216/2023 encaminhado pelo Prefeito Municipal fica retirado o Projeto da pauta para correções técnicas.
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Projeto de Lei 030/2023, “Institui o Programa denominado “Vianópolis Reforma”, e dá outras providências. Após sua apresentação o mesmo ficou distribuído as Comissões para estudo e emissão de pareceres.
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Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente Maria José declarou encerrada a presente Sessão.
Assista a Sessão no Canal do Youtube: @camaramunicipalvianopolis

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