Aconteceu ontem (24), aconteceu mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara.
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Projeto de Lei 027/2023. “Institui o programa de recuperação fiscal da fazenda pública (REFIS 2023/2) do município de Vianópolis. E dá outras providências”. Após sua apresentação a mesma ficou distribuído as comissões para estudo e emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 017/2023. “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do município de Vianópolis, para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Esta matéria permanecerá em estudo pelas Comissões para emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 018/2023. “Altera o PPA – Plano Plurianual, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências”. Esta matéria permanecerá em estudo pelas Comissões para emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 019/2023. “Altera a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Esta matéria permanecerá em estudo pelas Comissões para emissão de pareceres.
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Projeto de Lei 026/2023. “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Vianópolis, e dá outras providências”. Aprovado em segunda votação.
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Requerimento 015/2023. “Solicita a manutenção do parque infantil existente na Escola Paulo VI. Aprovado.
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Requerimento 016/2023. “Solicita a instalação de bebedouro de água no Estádio Municipal Pé de Ouro”. Aprovado.
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Requerimento 017/2023. “Solicita a instalação de ar condicionado”. Aprovado.
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Moção 004/2023. Consigna votos de pêsames. Aprovado.
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Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente Maria José declarou encerrada a presente Sessão.
Assista a Sessão no Canal do Youtube: @camaramunicipalvianopolis