Composição:
Presidente: Agda Maria de Souza
Secretário: Valdelino José de Abreu
Relator: João Gobo
Competências:
Regimento Interno – Art. 49 – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e as obras assistências.