Projetos de Indicação

001/15Autores – Samuel dos Reis Cotrim, Maria Abadia de Castro Souza, Célio Aparecido de Souza e Geraldo Junior da Silva – Solicitam ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre “a revogação da Lei nº 538/99 de 06 de abril de 1999, de 18 de maio de 1999, em sua totalidade e instituir nova Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente”.


002/15 – Autor – Edson Soares de Carvalho – Solicita ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a “ Criação do Projeto Estação Cultural no município de Vianópolis-Go, e dá outras providências”.


003/15 – Autor – Geraldo Junior da Silva – Solicita ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a  “Instituição do Festival de Música, Teatro e Dança dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Vianópolis – Go, e dá outras providências”.


004/15 – Autores – Samuel dos Reis Cotrim, Geraldo Junior da Silva e Kleber Pereira de Oliveira – Solicita ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a  “Institui o Programa Especial de Plantio de Árvores pelas escolas da rede municipal de ensino”.


005/15 – Autor – Samuel dos Reis Cotrim – Solicita ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre “Revogação da Lei nº 881/2008, de 24 de Dezembro de 2008 em sua totalidade e institui o novo Conselho Municipal do Idoso de Vianópolis e dá outras providencias”.


006/15 – Autores – Maria Abadia de Castro Souza e Célio Aparecido de Souza – Solicita ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a “Regulamentação das estradas de rodagem que abrangem o município”.


Projeto de Indicação 001/2016
Autoria: Geraldo Júnior da Silva
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários do município de Vianópolis.
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Projeto de Indicação 001/2017
Autoria: Geraldo Júnior da Silva
Assunto: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.
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Projeto de Indicação 003/2016
Autores: Geraldo Júnior da Silva
Assunto: Solicita encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, bem como criar o serviço de inspecção municipal – SIM.
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Projeto de Indicação 004/2016
Autores: Samuel dos Reis Cotrim, Geraldo Júnior da Silva e Kleber Pereira de Oliveira
Assunto: Institui o Concurso de Redação Professora MARIA DE LOURDES ROSA SOUSA, na rede municipal de ensino.
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