Projetos de Indicação

001/15Autores – Samuel dos Reis Cotrim, Maria Abadia de Castro Souza, Célio Aparecido de Souza e Geraldo Junior da Silva – Solicitam ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre “a revogação da Lei nº 538/99 de 06 de abril de 1999, de 18 de maio de 1999, em sua totalidade e instituir nova Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

002/15 – Autor – Edson Soares de Carvalho – Solicita ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a “ Criação do Projeto Estação Cultural no município de Vianópolis-Go, e dá outras providências”.

003/15 – Autor – Geraldo Junior da Silva – Solicita ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a  “Instituição do Festival de Música, Teatro e Dança dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Vianópolis – Go, e dá outras providências”.

004/15 – Autores – Samuel dos Reis Cotrim, Geraldo Junior da Silva e Kleber Pereira de Oliveira – Solicita ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a  “Institui o Programa Especial de Plantio de Árvores pelas escolas da rede municipal de ensino”.

 

005/15 – Autor – Samuel dos Reis Cotrim – Solicita ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre “Revogação da Lei nº 881/2008, de 24 de Dezembro de 2008 em sua totalidade e institui o novo Conselho Municipal do Idoso de Vianópolis e dá outras providencias”.

 

006/15 – Autores – Maria Abadia de Castro Souza e Célio Aparecido de Souza – Solicita ao Sr. Prefeitura Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a “Regulamentação das estradas de rodagem que abrangem o município”.