130 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

Número de Ordem 001 – Projeto de Lei 001/2019
AUTORIA: Edson Soares de Carvalho, Júlio Marcos Moreira, Neyton de Souza Rodrigues e Rildo Batista de Souza.
Altera a Lei Orgânica do Município de Vianópolis, modificando o artigo 40, modificando o artigo 40, alínea a, no Capítulo I, Seção IV, Subseção II, do Processo Legislativo, retirando os serviços públicos das matérias de iniciativa privada do prefeito e dá outras providências.
AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a legalidade e constitucionalidade projeto, e pareceres favoráveis da  Comissão de Justiça e Redação foi aprovado em primeira votação.


Número de Ordem 002  – Projeto de Resolução 234/2019
AUTORIA: Edson Soares de Carvalho, Júlio Marcos Moreira de Sousa, Neyton de Souza Rodrigues e Rildo Batista de Souza.
ASSUNTO: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vianópolis, modificando o artigo 166, inciso I no Capítulo II, Seção III, dos Projetos de Lei, retirando os serviços públicos das matérias de competência exclusiva e iniciativa privativa do prefeito e dá outras providências.
AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a legalidade e constitucionalidade projeto, e pareceres favoráveis da  Comissão de Justiça e Redação foi aprovado em primeira votação.


Número de Ordem 003 – Projeto de Lei 001/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Vianópolis, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III, da Lei 10.257 de 2001 – Estatuto das Cidades e do artigo 157, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
AÇÃO: Permanece nas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Meio Ambiente, Juventude e Lazer.


Número de Ordem 004 – Projeto de Lei 012/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no município.
AÇÃO: Após emissão favorável da assessoria jurídica, atestando a legalidade e constitucionalidade; e aprovação das Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, foi aprovada em segunda votação.


Número de Ordem 005 – Projeto de Lei 013/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e efetivos relacionados ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de Vianópolis – SIM.
AÇÃO: Após emissão favorável da assessoria jurídica, atestando a legalidade e constitucionalidade; e aprovação das Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, foi aprovada em segunda votação.


Número de Ordem 006 – Projeto de Lei 012/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Matéria permanece em estudos nas Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 007 – Projeto de Lei 015/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera o Plano Plurianual (PPA), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Matéria permanece em estudos nas Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 008 – Projeto de Lei 016/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Matéria permanece em estudos nas Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 009 – Requerimento 015/2019
Autor: EDSON SOARES DE CARVALHO
Assunto: Solicita audiência com Ricardo José, Presidente da Saneago, para tratar de assunto de abastercimento de água em Vianópolis.
AÇÃO: APROVADO

Leitura do Requerimento:

Justificativa do Autor:

Aparte de Geraldo Júnior da Silva:

Aparte de Neyton de Souza Rodrigues:

Aparte de Marcelo Umbelino Rezende:

Aparte Júlio Ferrim:

Aparte Maria Abadia:





DISCUSSÃO REQUERIMENTO SANEAGO – CAPTAÇÃO DE ÁGUA:

ORADOR GERALDO JÚNIOR:

SESSÃO ORDINÁRIA:


← Voltar ao início