Emendas Código Tributário

CLEYDIM

CLEYDSON AUGUSTO GONÇALVES MASCARENHAS

EMENDA 001 – (18.1.2013) – AO PROJETO DE LEI Nº. 040, QUE: “REVOGA A LEI 783/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SUA TOTALIDADE E INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS
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EMENDA 002 – (18.11.2013) – EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 040,QUE: “REVOGA A LEI 783/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SUA TOTALIDADE E INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 003 – (18.11.2013) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 040, QUE: “REVOGA A LEI 783/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SUA TOTALIDADE E INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 004 – (18.11.2013) – EMENDA MODIFICATIVA Nº. 004 AO PROJETO DE LEI Nº. 040, QUE: “REVOGA A LEI 783/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SUA TOTALIDADE E INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 05 – (18.11.2013) – EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/13, AO PROJETO DE LEI Nº. 040, QUE: “REVOGA A LEI 783/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SUA TOTALIDADE E INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 006 – (18.11.2013) – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 040, QUE: “REVOGA A LEI 783/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SUA TOTALIDADE E INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 007/13 -(18.11.2013) –  EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº. 040, QUE: “REVOGA A LEI 783/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SUA TOTALIDADE E INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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GERALDO

GERALDO JÚNIOR DA SILVA

EMENDA 001/13 – (18.11.2013) – EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº. 040, QUE “REVOGA A LEI 783/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SUA TOTALIDADE E INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 007/2014 – (25.08.2014) – ” MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IX E DO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 168 – DO CAPÍTULO VII – DO MEIO AMBIENTE, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS – GO.
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 026/14, QUE: “DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 027/14, QUE: “ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES, CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 025/14, QUE: “ALTERA O PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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EDSON

EDSON SOARES DE CARVALHO

EMENDA 002 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 002/14 AO PROJETO DE LEI Nº. 026/14, QUE: “DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 003 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA Nº. 003, DO VEREADOR EDSON SOARES DE CARVALHO, AO PROJETO DE LEI Nº. 027/14, QUE: “ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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EMENDA 002 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 027/14, QUE: “ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015 EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002, DO VEREADOR EDSON SOARES DE CARVALHO, AO PROJETO DE LEI Nº. 025/14, QUE: “ALTERA O PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017,.
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EMENDA 003 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA Nº. 003, AO PROJETO DE LEI Nº. 025/14, QUE: “ALTERA O PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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KLEBER

KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA

EMENDA 001/13 – (28.10.2014) – EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº. 040, QUE: “REVOGA A LEI 783/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SUA TOTALIDADE E INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 026/14, QUE: “DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 027/14, QUE: “ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES, CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 025/14, QUE: “ALTERA O PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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MARIA

MARIA ABADIA DE CASTRO SOUZA

EMENDA 007/2014 – (25.08.2014) – ” MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IX E DO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 168 – DO CAPÍTULO VII – DO MEIO AMBIENTE, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS – GO.
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SAMUEL

SAMUEL DOS REIS COTRIM

EMENDA 007/2014 – (25.08.2014) – ” MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IX E DO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 168 – DO CAPÍTULO VII – DO MEIO AMBIENTE, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS – GO.
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 026/14, QUE: “DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 027/14, QUE: “ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES, CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 025/14, QUE: “ALTERA O PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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CELIO

CÉLIO APARECIDO DE SOUZA

EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 026/14, QUE: “DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS.
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 027/14, QUE: “ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
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EMENDA 001 – (28.10.2014) – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº. 001, DOS VEREADORES, CÉLIO APARECIDO DE SOUZA, GERALDO JUNIOR DA SILVA, KLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA E SAMUEL DOS REIS COTRIM, AO PROJETO DE LEI Nº. 025/14, QUE: “ALTERA O PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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