129 sessão ordinária

ORDEM DO DIA:

Número de Ordem 001 – Projeto de Lei 001/2019
AUTORIA: Edson Soares de Carvalho, Júlio Marcos Moreira, Neyton de Souza Rodrigues e Rildo Batista de Souza.
ASSUNTO: Altera a Lei Orgânica do Município de Vianópolis, modificando o artigo 40, modificando o artigo 40, alínea a, no Capítulo I, Seção IV, Subseção II, do Processo Legislativo, retirando os serviços públicos das matérias de iniciativa privada do prefeito e dá outras providências.
AÇÃO: Distribuído para Comissão de Justiça e Redação para estudo e posterior deliberação no prazo regimental.
Leitura do Projeto:


Número de Ordem 002  – Projeto de Resolução 234/2019
AUTORIA: Edson Soares de Carvalho, Júlio Marcos Moreira de Sousa, Neyton de Souza Rodrigues e Rildo Batista de Souza.
ASSUNTO: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vianópolis, modificando o artigo 166, inciso I no Capítulo II, Seção III, dos Projetos de Lei, retirando os serviços públicos das matérias de competência exclusiva e iniciativa privativa do prefeito e dá outras providência
AÇÃO: Distribuído para Comissão de Justiça e Redação para estudo e posterior deliberação no prazo regimental.
Leitura do Projeto:


Número de Ordem 001 – Projeto de Lei 003/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Vianópolis, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III, da Lei 10.257 de 2001 – Estatuto das Cidades e do artigo 157, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
AÇÃO: Permanece nas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Meio Ambiente, Juventude e Lazer.


Número de Ordem 004 – Projeto de Lei 012/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no município.
AÇÃO: Após emissão favorável da assessoria jurídica, atestando a legalidade e constitucionalidade; e aprovação das Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, foi aprovada em primeira votação.


Número de Ordem 005 – Projeto de Lei 012/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e efetivos relacionados ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de Vianópolis – SIM.
AÇÃO: Após sua apresentação fica distribuída às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, para estudo e emissão de parecer no prazo regimental.


Número de Ordem 006 – Projeto de Lei 012/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Após sua apresentação, fica distribuída as Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 007 – Projeto de Lei 015/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera o Plano Plurianual (PPA), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Após sua apresentação, fica distribuída as Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 008 – Projeto de Lei 016/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Após sua apresentação, fica distribuída as Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 009 – Requerimento 014/2019
Autor: EDSON SOARES DE CARVALHO
Assunto: Solicita reforma no piso da Escola Municipal Antônio Lobo de Sousa Sobrinho, no Distrito de Caraíba.
AÇÃO: APROVADO
Leitura do Requerimento:

Justificativa do Autor:

Aparte de Geraldo Junior da Silva:

Aparte de Newton de Souza Rodrigues:

Aparte de Maria Abadia de Castro Souza:


Número de Ordem 010 – Requerimento 015/2019
Autor: GERALDO JUNIOR DA SILVA
Assunto: Solicita reforma do telhado da Creche Municipal Medalha Milagrosa.
AÇÃO: APROVADO
Justificativa do Autor:


Número de Ordem 010 – Requerimento 016/2019
Autor: GERALDO JUNIOR DA SILVA
Assunto: Solicita reforma na Escola Municipal Vó Maria.
AÇÃO: APROVADO
Justificativa do autor:


Número de Ordem 011 – CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE:
Secretaria Municipal de Agricultura: Adesivaço para a campanha “Beba Mais Leite”, a realizar-se no dia 09.09, às 09:00 da manhã, na Praça 19 de Agosto.
Leitura do Convite:

CONVITE: Presidente da Rádio Líder FM, José Neves da Silva (Nerim), para entrevistas com os vereadores
Leitura do Convite:





TRIBUNA DO POPULAR:

ORADORES:

SESSÃO ORDINÁRIA:


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