147 SESSÃO ORDINÁRA

MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Número de Ordem: 001 – Número de documento: 001/2020
Autoria: Poder Público Municipal
Assunto: Dispõem sobre autorização para realização de reajuste salarial para os servidores públicos municipais efetivos.
AÇÃO: Após parecer da Assessoria Jurídica atestando a legalidade e constitucionalidade e parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, foi APROVADO EM TERCEIRA VOTAÇÃO


Número de Ordem: 002 – Número de documento: 002/2020
Autoria: Poder Público Municipal
Assunto: Dispõem sobre autorização para realização de reajuste salarial para os servidores públicos municipais efetivos, da carreira do magistério.
AÇÃO: Após parecer da Assessoria Jurídica atestando a legalidade e constitucionalidade e parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, foi APROVADO EM TERCEIRA VOTAÇÃO


Número de Ordem: 003 – Número de documento: 003/2020
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: Dispõem sobre autorização para realização de reajuste salarial para os servidores públicos municipais efetivos, da Câmara Municipal de Vianópolis.
AÇÃO: Após parecer da Assessoria Jurídica atestando a legalidade e constitucionalidade e parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, foi APROVADO EM TERCEIRA VOTAÇÃO


Número de Ordem: 004 – Projeto Lei: 006/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1050/2015, onde ficará alterado o Artigo Primeiro, que passará a ter a seguinte redação: Art. 1o. – O Artigo 13, Parágrafo 2o., alínea “d” da Lei Municipal 961/11, de 20 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “A data base par aa revisão so vencimento base do cargo efetivo de Gente de Educação Infantil, é primeiro de janeiro de cada ano, no mesmo índice percentual concedido ao cargo de professor”.
AÇÃO: Após sua aprovação, fica distribuída a Comissão de Justiça e Redação: Comissão de Finanças e Orçamentos; e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.
Leitura do Projeto de Lei:


 

Número de Ordem: 005 – Projeto Lei:022/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre desafetação de duas áreas verdes e uma área industrial, para dar novas destinações/afetações as mesmas, a autorização para alienação de área institucional.
AÇÃO: Esta matéria permanecerá em estudo pelas Comissões para emissão de pareceres.


 

Número de Ordem: 006 – Projeto Lei: 004/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nome a logradouros públicos: A praça edificada no Setor São José, próximo a escola infantil Joana Aparecida Caixeta (nova creche), deverá o nome do saudoso Felipe Antônio Caixeta, filho de Ariovaldo Antônio Caixeta e Valéria Caixeta.
AÇÃO: Aprovado em PRIMEIRA VOTAÇÃO


Número de Ordem: 007 – Projeto Lei: 005/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre desafetação, permuta e alienação de área pública urbana, caracterizada como um terreno de ;área verde, com ;área de 344,65 m2 (trezentos e quarenta e quatro vírgula sessenta e cinco metros quadrados) de propriedade do município de Vianópolis, registrado no Cartório de Registro de Imóveis através da matrícula R2-1.047, fls 147, com data de 29 de outubro de 1982, Loteamento denominado Bairro Santos Dumont, situado na Rua Externa, esquina com Rua Exterior, nesta cidade; Art. 2o. 0 Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o imóvel especificado no art 1o., desta Lei, com área de 400,00 m2 (quatrocentos metros quadrados), situada no Loteamento Green Park, inscrito na matrícula no. R2-7.373, livro 2, ficha 1, do Cartório de Registro de Imóvel dessa cidade.,
AÇÃO: Após sua aprovação, fica distribuída a Comissão de Justiça e Redação: Comissão de Finanças e Orçamentos; e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.
Leitura do Projeto de Lei …


Número de Ordem: 008 – Requerimento: 001/2020
Autoria: Vereador Edson Soares de Carvalho (PP)
Assunto: Solicita ao senhor Juliano Martins da Silva – Secretário de Transporte, para que viabilize minucioso estudo no sentido de conter a erosão existente na Rua Francisco Franklin de Alencar a qual também está atingindo a Avenida Thales Pompeu de Pina.
AÇÃO: APROVADO
Leitura do Requerimento:


Número de Ordem: 009 – Requerimento: 002/2020
Autoria: Vereador Geraldo Júnior da Silva
Assunto: Solicita seja oficiado ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales – Presidente da Goinfra, para que viabilize minucioso estudo no sentido de melhorar a sinalização da rodovia GO-010, que liga os municípios de Vianópolis/GO a Luziânia/GO.
AÇÃO: APROVADO
Leitura do Requerimento:

 

Justificativa do Autor:



Leitura de um Trecho Bíblico:


Leitura de uma das páginas do livro Minutos de Sabedoria:


Leitura da ATA da Sessão Anterior:

ORADORES INSCRITOS:


Geraldo Junior da Silva:


Cleydson Mascarenhas (PSD):

VÍDEO DA SESSÃO ANTERIOR:

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