132 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

URGÊNCIA

Número de Ordem 001 – Projeto de Lei 017/2019
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Solicita autorização para desafetação e alienação de bens imóveis do patrimônio municipal, mediante licitação pública, modalidade leilão, dos 130 (cento e trinta) lotes, denominados loteamento Jorcelei Santos Pessoa, localizado no Conjunto Bandeirantes no município der Vianópolis, cujo valor será repassado exclusivamente ao Instituto de Previdência do Município – Vianopólis Prev.
AÇÃO: Após parecer favorável da Assessoria Jurídica atestando a legalidade e Constitucionalidade e pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento, foi aprovado em primeira votação.

Aparte do vereador Cleydson Mascarenhas (PSD):

Aparte do vereador Rildo Batista de Souza (PP):

Aparte do vereador Geraldo Junior da Silva:


MATÉRIAS DE TRAMITAÇÃO NORMAL

Número de Ordem 002 – Projeto de Lei 001/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Vianópolis, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III, da Lei 10.257 de 2001 – Estatuto das Cidades e do artigo 157, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
AÇÃO: Aprovado em segunda votação


Número de Ordem 003 – Projeto de Lei 013/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e efetivos relacionados ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de Vianópolis – SIM.
AÇÃO: Aprovada em terceira e última votação.


Número de Ordem 004 – Projeto de Lei 014/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Matéria permanece em estudos nas Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 005 – Projeto de Lei 015/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera o Plano Plurianual (PPA), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Matéria permanece em estudos nas Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 006 – Projeto de Lei 016/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Matéria permanece em estudos nas Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 007 – Moção 011/2019
Autor: Edson Soares de Oliveira (PP)
Assunto: Consigna votos de pesar a senhora Lúcia Pereira de Melo e demais familiares, pelo falecimento do seu esposo Eurípedes Souza (Euripim da Patrol), ocorrido no dia 17 do corrente mês, aos 63 de idade, servidor público por 35 anos.
AÇÃO: APROVADO

Leitura do Requerimento:

Justificativa da Autor:

Aparte vereador Geraldo Junior:


 


ORADORES INSCRITOS:

Geraldo Junior da Silva:

Edson Soares de Carvalho (PP):



 

 

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