123 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:
Número de Ordem 001 – Projeto Decreto Legislativo 190/2019
Autores: Maria Abadia de Castro Sousa e Edson Soares de Carvalho
Assunto: Concede Título de Cidadão Vianopolino a RICARDO MATTOS OLIVEIRA.
AÇÃO: Após aprovação da Comissão de Justiça e Redação foi APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Justificativa de Edson Soares (PP):

Aparte de Geraldo Junior da Silva (PHS):


Número de Ordem 002 – Projeto de Lei 001/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Vianópolis, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III, da Lei 10.257 de 2001 – Estatuto das Cidades e do artigo 157, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
AÇÃO: Permanece nas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Meio Ambiente, Juventude e Lazer, foi APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Veja Plano Diretor …


NÚMERO DE ORDEM 003 – PROJETO DE LEI 010/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Após realização de Audiência Pública no dia 11 de junho e pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Meio Ambiente, Juventude e Lazer, foi APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

Leitura do Substitutivo da Emenda Supressiva e Aditiva do Vereador Cleydson Mascarenhas (PSD):

 

Justificativa do Autor da Emenda:


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