116 SESSÃO ORDINÁRIA

(07.05.2019) – 115 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

NÚMERO DE ORDEM 001 – Projeto de Decreto Legislativo 001/2019
Autoria: Vereador Edson Divino de Oliveira
Assunto: Concede Título de Cidadã Vianopolina a senhora Claudia Inês Frota Curado Chadud.
AÇÃO: Aprovado em segunda e última votação


Número de Ordem 002 – Projeto de Lei 001/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Vianópolis, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III, da Lei 10.257 de 2001 – Estatuto das Cidades e do artigo 157, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
AÇÃO: Permanece nas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Meio Ambiente, Juventude e Lazer, para estudo e emissão de parecer no prazo regimental.


NÚMERO DE ORDEM 003 – PROJETO DE LEI 009/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre a criação do Serviço de Inspeção de origem animal do Município de Vianópolis – SIM.
AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a constitucionalidade e aprovação das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde, Cultura e Esporte e Assistência Social; foi aprovado em segunda votação.


NÚMERO DE ORDEM 004  – Projeto de Lei 010/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO, para a elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual  (LOA), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Encaminhado  para as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Meio Ambiente, Juventude e Lazer, para estudo e emissão de parecer no prazo regimental.


NÚMERO DE ORDEM 005 – Projeto de Lei 011/2019
Autoria: Poder Executivo Municipal
Assunto: Revoga a Lei Municipal 1176/2018, que denominava Anézio Silva Magalhães a Praça Central de Ponte Funda, em 04 de agosto de 1988, na administração do saudoso ex-prefeito Fausto Geraldo Gonçalves Araújo, foi promulgada a Lei Municipal 0111/88, de 04 de agosto de 1988, dando nome de Praça Irineu Pereira da Silva, que prestou inúmeros serviços a comunidade de Ponte Funda e progenitor de uma família trabalhadora e der pessoas honradas, sendo justo ter o seu nome gravado nesta praça e como será justo futuramente, realizarmos uma homenagem ao saudoso vereador Anézio Silva Magalhães.
AÇÃO: Fica distribuída a Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo regimental.


ORADORES:

01. Neyton de Souza Rodrigues (PHS)

02. Cleydson Augusto Gonçalves Mascarenhas (PSD)

03. Geraldo Júnior da Silva (PHS)

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