111 SESSÃO ORDINÁRIA

Número de Ordem 001 – Projeto de Lei 001/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Vianópolis, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III, da Lei 10.257 de 2001 – Estatuto das Cidades e do artigo 157, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
AÇÃO: Permanece nas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Meio Ambiente, Juventude e Lazer, para estudo e emissão de parecer no prazo regimental.


Número de Ordem 002 – Projeto de Lei 008/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre a concessão de descontos de multas e juros de tributos municipais em atraso.
AÇÃO: Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; para estudo e emissão de parecer no prazo regimental.


NÚMERO DE ORDEM 003 – PROJETO DE LEI 007/2019
Autor: Mesa Diretora
Assunto: Altera o valor constante do anexo primeiro, da Lei Municipal número 802/2007 de 26 de abril de 2007.
AÇÃO: Após pareceres favoráveis das Comissões, foi aprovado em primeira votação


NÚMERO DE ORDEM 004 – PROJETO DE LEI 009/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispões sobre a criação do Serviço de Inspeção de origem animal do Município de Vianópolis – SIM.
AÇÃO: Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde, Cultura e Esporte e Assistência Social; para estudo e emissão de parecer no prazo regimental.


NÚMERO DE ORDEM 005 – REQUERIMENTO 013/2019
Autor: Vereador Edson Soares de Carvalho (PP)
Assunto: Solicita podas de árvores e troca de lâmpadas no Povoado de Adelinópolis.
AÇÃO: APROVADO


NÚMERO DE ORDEM 006 – MOÇÃO 007/2019
Autor: Vereador Edson Soares de Carvalho (PP)
ASSUNTO: Consigna votos de congratulações a ex-secretária de Assistência Social, Nadiane Batista.
AÇÃO: APROVADO

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