(30.04.2019) – 114 SESSÃO ORDINÁRIA

 

       

ORDEM DO DIA:

NÚMERO DE ORDEM 001 – Projeto de Decreto Legislativo 001/2019
Autoria: Vereador Edson Divino de Oliveira
Assunto: Concede Título de Cidadã Vianopolina a senhora Claudia Inês Frota Curado Chadud.
AÇÃO: APROVADO
Leitura da Moção:

Biografia:


Número de Ordem 002 – Projeto de Lei 001/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Vianópolis, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III, da Lei 10.257 de 2001 – Estatuto das Cidades e do artigo 157, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
AÇÃO: Permanece nas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Meio Ambiente, Juventude e Lazer, para estudo e emissão de parecer no prazo regimental.


NÚMERO DE ORDEM 003 – PROJETO DE LEI 009/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispões sobre a criação do Serviço de Inspeção de origem animal do Município de Vianópolis – SIM.
AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a constitucionalidade e aprovação das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde, Cultura e Esporte e Assistência Social; foi aprovado em primeira votação.

Justificativa do Autor do anteprojeto Geraldo Júnior (PHS):

Aparte do vereador Cleydson Mascarenhas (PSD):

Aparte do vereador Marcelo Resende (PP):

Aparte do vereador Edson Soares de Carvalho (PP):

Aparte do vereador Neyton de Souza Rodrigues (PHS):


Número de Ordem 004  – Projeto de Lei 010/2019

Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO, para a elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual  (LOA), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Encaminhado  para as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Meio Ambiente, Juventude e Lazer, para estudo e emissão de parecer no prazo regimental.


MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES:

MOÇÃO 006
Autora: Maria Abadia de Castro Souza (PSD):
Israel Machado Brito Souza e Nadiane Batista
Leitura da Moção:

Palavra da homenageado:


MOÇÃO 007
Autor: Edson Soares de Carvalho (PP):
Nadiane Batista de Souza
Leitura da Moção:

Palavra da homenageada:

Palavra da funcionária da Ação Social – Débora:




Vereador GERALDO JÚNIOR DA SILVA (PHS):

Vereador CLEYDSON AUGUSTO GONÇALVES MASCARENHAS (PSD):

Vereador EDSON DO SALÃO (PP):

Vereadora MARIA ABADIA DE CASTRO SOUZA (PSD):

Vereador NEYTON DE SOUZA RODRIGUES (PHS):

Presidente EDSON DIVINO DE OLIVEIRA (PP):



SESSÃO:

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