(15.12.2017) – 50 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

Número de Ordem 001 – Documento: Projeto Altera Lei Orgânica 001/2017
Autoria: Vereadores Edson Divino de Oliveira, Edson Soares de Carvalho, Júlio Marcos Moreira de Souza, Neyton de Souza Rodrigues e Rildo Batista de Souza.
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Vianópolis, acrescentando o artigo 36A, do Capítulo I, Seção III, Subseção II, das atribuições da Câmara Municipal, autorizando o pagamento de subsídio de 13o. a todos os agentes políticos.
AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a legalidade e constitucionalidade, e do parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento, aprovado em segunda e última votação por 8 votos, sendo desfavorável ao projeto o vereador Marcelo Rezende (PP)
JUSTIFICATIVA Vereador Cleydson Mascarenhas (PSD):

 


Número de Ordem 002 – Documento: Projeto Lei 035/2015
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, capítulo do Plano Municipal de Saneamento Básico.
AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a legalidade e constitucionalidade, e do parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Obras e Serviços Públicos; Cultura, Saúde e Assistência Social; Meio Ambiente, Juventude e Lazer, foi aprovado em terceira e última votação.


ORADOR:

Cleydson Augusto Gonçalves Mascarenhas (PSD)


 

 

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