(17.09.2019) – 130 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

URGÊNCIA

Número de Ordem 001 – Projeto de Lei 017/2019
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Solicita autorização para desafetação e alienação de bens imóveis do património municipal, mediante licitação pública, modalidade leilão, dos 130 (cento e trinta) lotes, denominados loteamento Jorcelei Santos Pessoa, localizado no Conjunto Bandeirantes no município der Vianópolis, cujo valor será repassado exclusivamente ao Instituto de Previdência do Município – Vianopólis Prev.
AÇÃO: Após sua apresentação fica distribuído as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo regimental.
Leitura do Projeto:


MATÉRIAS DE TRAMITAÇÃO NORMAL

Número de Ordem 002  – Projeto de Resolução 001/2019
AUTORIA: Edson Soares de Carvalho, Júlio Marcos Moreira, Neyton de Souza Rodrigues e Rildo Batista de Souza.
Altera a Lei Orgânica do Município de Vianópolis, modificando o artigo 40, modificando o artigo 40, alínea a, no Capítulo I, Seção IV, Subseção II, do Processo Legislativo, retirando os serviços públicos das matérias de iniciativa privativa do prefeito e dá outras providências.
AÇÃO: Aprovado em segunda e última votação.


Número de Ordem 003  – Projeto de Resolução 234/2019
AUTORIA: Edson Soares de Carvalho, Júlio Marcos Moreira de Sousa, Neyton de Souza Rodrigues e Rildo Batista de Souza.
ASSUNTO: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vianópolis, modificando o artigo 166, inciso I no Capítulo II, Seção III, dos Projetos de Lei, retirando os serviços públicos das matérias de competência exclusiva e iniciativa privativa do prefeito e dá outras providências.
AÇÃO: Aprovado em segunda e última votação.


Número de Ordem 004 – Projeto de Lei 001/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Vianópolis, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III, da Lei 10.257 de 2001 – Estatuto das Cidades e do artigo 157, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a legalidade e Constitucionalidade da matéria e aprovação da Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Meio Ambiente, Juventude e Lazer, fica aprovado em primeira votação


Número de Ordem 005 – Projeto de Lei 012/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no município.
AÇÃO: Aprovado em terceira e última votação.


Número de Ordem 006 – Projeto de Lei 013/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e efetivos relacionados ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de Vianópolis – SIM.
AÇÃO: Aprovada em segunda votação.


Número de Ordem 007 – Projeto de Lei 014/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Matéria permanece em estudos nas Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 008 – Projeto de Lei 015/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera o Plano Plurianual (PPA), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Matéria permanece em estudos nas Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 009 – Projeto de Lei 016/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2020.
AÇÃO: Matéria permanece em estudos nas Comissões Permanentes da Casa, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.


Número de Ordem 010 – Moção 010/2019
Autor: Maria Abadia de Castro Souza
Assunto: Consigna votos de pesar ao senhor Cleverlan Antônio do Vale e demais familiares, pelo falecimento da senhora Rita Cordeiro do Vale, ocorrido no dia 13 na cidade de Goiânia, aos 78 anos de idade.
AÇÃO: APROVADO

Leitura do Requerimento:

Justificativa da Autora:

Aparte do vereador Cleydson Mascarenhas:

Aparte do vereador Neyton de Souza Rodrigues:

Aparte do vereador Geraldo Junior:


Leitura de um trecho bíblico:

Leitura do livro Minutos de Sabedoria:


ORADORES INSCRITOS:

CLEYDSON AUGUSTO GONÇALVES MASCARENHAS (PSD):


 

GERALDO JÚNIOR DA SILVA:


EDSON DO SALÃO (PP):


 


 

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