(13.02.2020) – 148 SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Número de Ordem: 001 – Projeto de Lei: 004/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nome a logradouros públicos: A praça edificada no Setor São José, próximo a escola infantil Joana Aparecida Caixeta (nova creche), deverá o nome do saudoso Felipe Antônio Caixeta, filho de Ariovaldo Antônio Caixeta e Valéria Caixeta.
AÇÃO: Aprovado em PRIMEIRA VOTAÇÃO


Número de Ordem: 002 – Projeto de Lei: 022/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre desafetação de duas áreas verdes e uma área industrial, para dar novas destinações/afetações as mesmas, a autorização para alienação de área institucional.
AÇÃO: Esta matéria permanecerá em estudo pelas Comissões para emissão de pareceres.


Número de Ordem: 003 – Projeto de Lei: 004/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nome a logradouros públicos: A praça edificada no Setor São José, próximo a escola infantil Joana Aparecida Caixeta (nova creche), deverá o nome do saudoso Felipe Antônio Caixeta, filho de Ariovaldo Antônio Caixeta e Valéria Caixeta.
AÇÃO: Aprovado em SEGUNDA VOTAÇÃO


Número de Ordem: 007 – Projeto de Lei: 005/2020
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre desafetação, permuta e alienação de área pública urbana, caracterizada como um terreno de ;área verde, com ;área de 344,65 m2 (trezentos e quarenta e quatro vírgula sessenta e cinco metros quadrados) de propriedade do município de Vianópolis, registrado no Cartório de Registro de Imóveis através da matrícula R2-1.047, fls 147, com data de 29 de outubro de 1982, Loteamento denominado Bairro Santos Dumont, situado na Rua Externa, esquina com Rua Exterior, nesta cidade; Art. 2o. 0 Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o imóvel especificado no art 1o., desta Lei, com área de 400,00 m2 (quatrocentos metros quadrados), situada no Loteamento Green Park, inscrito na matrícula no. R2-7.373, livro 2, ficha 1, do Cartório de Registro de Imóvel dessa cidade.,
AÇÃO: Após sua aprovação, fica distribuída a Comissão de Justiça e Redação: Comissão de Finanças e Orçamentos; e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e emissão de pareceres no prazo regimental.



Leitura de um trecho bíblico:


Leitura de uma das páginas do livro Minutos de Sabedoria:


Leitura da Ata da Sessão Anterior:

 

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