(10.12.2019) – 142 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA:

Número de Ordem 001 – Projeto de Lei 020/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Cria o Setor Industrial e Comercial em área urbana do município
AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a legalidade e pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, foi aprovado em segunda votação


Número de Ordem 002 – Projeto de Lei 021/2019
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), nos Termos da Resolução CMN 4.589, de 29.06.2017, destinados a obras de pavimentação asfáltica, conclusão do novo cemitério municipal, construção do parque municipal, obras urbanísticas e praças, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.
AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a legalidade e constitucionalidade e parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Obra e Serviços Públicos; foi aprovado em primeira votação


Número de Ordem 003 – Projeto der Lei 022/2019
Autor: Poder Executivo
Assunto: Dispõem sobre a desafetação de duas áreas verdes e uma área institucional para dar novas afetações e destinações as mesmas; autorização de  alienação de área institucional conforme área e memorial descritivo em anexo.
AÇÃO: Fica distribuída as Comissões de Finanças e Orçamento; Obra e Serviços Públicos; Meio Ambiente, Juventude e Lazer para parecer no prazo regimental.
Leitura da Matéria:


Número de Ordem 004 – Moção 015/2019
Autor: Geraldo Junior Silva
Assunto: Consigna votos de congratulações à aluna AMANDA XAVIER DA SILVA da Escola Municipal Antônio de Souza Lobo Sobrinho, localizada no Distrito de Caraíba, pela sua notória participação na VI Edição das Olimpíadas de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro – a qual consagrou-se vice-campeã da etapa nacional na categoria Memórias Literárias.
AÇÃO: APROVADA

Fala da homenageada:

 

Aparte do vereador Cleydson Mascarenhas:

Aparte do presidente Edson Divino de Oliveira:



Leitura de um trecho biblico:

VÍDEO DA SESSÃO

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